Embargos à Execução 5059992-60.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5059992-60.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:20

Decisão interlocutória

30/07/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 09:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50599926020224025101/TRF2

30/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALINE VIANNA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE VIANNA COELHO (OAB RJ129405) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059992-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

30/04/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO06F) - processo: 51044134320194025101

08/09/2023, 18:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20F)

08/09/2023, 17:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

08/05/2023, 13:06

Alterado o assunto processual

08/05/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/04/2023, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 17:08

SENTENÇA

•07/03/2023, 12:30

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50599926020224025101/TRF2

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO20F para RJRIO06F) - processo: 51044134320194025101

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12S para RJRIO20F)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

Alterado o assunto processual

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição

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