Procedimento Comum Cível 5032939-79.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032939-79.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

23/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 18:35

Determinada a intimação

05/08/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 18:35

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

05/08/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

01/08/2024, 14:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50329397920234025001/TRF2

29/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO CABALLERO GILARDY MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWELL ZAMBON (OAB ES027110) APELANTE: VICENTE DE PAULA MANTOVANI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAXWELL ZAMBON (OAB ES027110) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5032939-79.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

02/04/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/04/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/02/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:15

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50329397920234025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

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