Procedimento Comum Cível 5036809-69.2022.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5036809-69.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 17:28

Determinado o Arquivamento

21/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 16:22

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50368096920224025001/TRF2

21/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ROBSON ROBERTO BERGAMASCHI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISSANDRA DONDONI (OAB ES009240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036809-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

28/02/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/02/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/02/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/02/2024, 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - RÉPLICA - 23/01/2024 18:12:41)

15/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024, 13:47

Recebido o recurso de Apelação

15/02/2024, 13:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 13:47

—

Baixa Definitiva

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50368096920224025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - RÉPLICA - 23/01/2024 18:12:41)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Recebido o recurso de Apelação

Todas as movimentações(64)