Execução Fiscal 5006436-61.2023.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006436-61.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/11/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/10/2024, 03:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50064366120234025117/TRF2

27/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: MARCOS DOS SANTOS EXPERIDIAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006436-61.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

23/02/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/02/2024, 23:59

Recebido o recurso de Apelação

02/02/2024, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 12:49

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50064366120234025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Recebido o recurso de Apelação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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