Apelação Cível 5000564-32.2024.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANDREIA CREUSA DE SOUZA SANCHES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2026, 14:34

Juntado(a)

10/03/2026, 14:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2026, 14:34

Juntado(a)

10/03/2026, 14:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/03/2026, 15:41

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

06/03/2026, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/11/2025, 17:40

EXTRATO DE ATA

•18/11/2025, 14:09

03/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/12/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/11/2025, 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/11/2025, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

19/11/2025, 17:40

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

18/11/2025, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2025<br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b>

27/10/2025, 02:01

Juntada de certidão

24/10/2025, 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2025

24/10/2025, 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/11/2025 00:00 a 17/11/2025 18:00</b><br>Sequencial: 518

24/10/2025, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/10/2025, 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2025, 13:08

Juntado(a)

22/10/2025, 13:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

09/05/2025, 13:20

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

09/05/2025, 13:20

Expedição de ofício

05/05/2025, 18:52

Despacho

05/05/2025, 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

05/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB35JFC

26/06/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

26/06/2024, 16:22

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

26/06/2024, 16:03

Despacho

26/06/2024, 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

26/06/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/05/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/05/2024, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/04/2024

30/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 30/04/2024

30/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ANDREIA CREUSA DE SOUZA SANCHES PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000564-32.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00043275420178190012/RJ) RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS

30/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 12:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 12:00