Apelação Cível 5095245-17.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEKOSMETICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA- ME

CNPJ

Autor

R & R COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ

Autor

M. R. DE CASTILHO COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI

CNPJ

Autor

FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DE SOUZA FRIGO

OAB/SP 354761·CPF·Representa: Autor

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/07/2024, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

04/06/2024, 11:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

21/05/2024, 11:37

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

09/07/2024, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

09/07/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

02/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:32

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 18:31

19/06/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

17/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/06/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2024, 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

04/06/2024, 11:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

21/05/2024, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 09:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/04/2024, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

29/04/2024, 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3

29/04/2024, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

16/04/2024, 18:57

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP

16/04/2024, 18:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte R & R COSMÉTICOS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO – EIRELI - EXCLUÍDA

16/04/2024, 18:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEKOSMETICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA- ME - EXCLUÍDA

16/04/2024, 18:35

Remetidos os Autos - GAB25 -> CODRA

16/04/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

22/08/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 12, 13 e 14

22/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12, 13 e 14

04/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/07/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2023, 14:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

24/07/2023, 15:51

Despacho

24/07/2023, 15:51

Juntada de Petição

27/06/2023, 18:30

Juntada de Petição

27/06/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/05/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/05/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 15:51