Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937341 - AgInt no AREsp 2723686 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Conhecido o recurso de ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:55
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/05/2025, 13:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•27/01/2025, 21:30
29/05/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937341 - AgInt no AREsp 2723686 - Publicação prevista para 29/05/2025
27/05/2025, 13:10
Conhecido o recurso de ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)
16/05/2025, 08:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:55
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ
08/05/2025, 14:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/01/2025, 10:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
30/01/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/01/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937341 - AgInt no AREsp 2723686 - Publicação prevista para 29/01/2025
27/01/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00937341 - AgInt no AREsp 2723686
27/01/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/12/2024, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 937341/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.
20/12/2024, 15:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937341/2024 -
24/10/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/10/2024, 18:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937341/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)
22/10/2024, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937341/2024
22/10/2024, 20:01
Protocolizada Petição 937341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024
22/10/2024, 19:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874884/2024
03/10/2024, 20:31
Protocolizada Petição 874884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024
03/10/2024, 20:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024
01/10/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/09/2024, 19:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024
27/09/2024, 21:00
Não conhecido o recurso de ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA
27/09/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/08/2024, 10:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/08/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO