Apelação Cível 5113093-46.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ELIANDERSON SOARES

CPF

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ROGEMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CARLOS ANTONIO

OAB/SP 084759·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA APONTE

OAB/SP 264130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

11/12/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/11/2024, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

11/12/2024, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2024

11/12/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

07/12/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

12/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2024, 13:10

EXTRATO DE ATA

•30/09/2024, 18:37

09/11/2024, 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/11/2024, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

17/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/10/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

07/10/2024, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2024, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/09/2024, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/09/2024, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/09/2024, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b>

20/09/2024, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

19/09/2024, 23:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 10:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

17/09/2024, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/09/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/09/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024, 09:45

Juntado(a)

09/09/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/09/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

07/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/08/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 16:03

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024, 16:03

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

26/08/2024, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b>

26/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

25/08/2024, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11

25/08/2024, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/08/2024, 12:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

02/08/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 36

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/06/2024, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

04/06/2024, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 11:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

21/05/2024, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 14:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/05/2024, 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2024, 11:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

11/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/05/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/05/2024, 09:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 16:30

Juntada de certidão

29/04/2024, 16:30

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

29/04/2024, 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4

29/04/2024, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/04/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

20/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/07/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 12:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•19/06/2024, 15:52

ACÓRDÃO

•04/06/2024, 11:32

EXTRATO DE ATA

•16/05/2024, 18:31