Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
10/07/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 211
09/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025, 16:28
Decisão interlocutória
08/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
05/04/2025, 01:05
Juntada de Petição
02/04/2025, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/03/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 14:05
Decisão interlocutória
13/03/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 12:53
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:31
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:31
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2025, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•13/03/2025, 14:05
08/07/2025, 16:28
Decisão interlocutória
08/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
05/04/2025, 01:05
Juntada de Petição
02/04/2025, 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/03/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025, 14:05
Decisão interlocutória
13/03/2025, 14:05
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025, 12:53
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:31
Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:31
Juntada de Petição - (p058643 - LEONARDO GONÇALVES ALMEIDA para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
29/01/2025, 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
15/01/2025, 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
21/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024, 15:59
Decisão interlocutória
11/12/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
24/10/2024, 03:03
Juntada de Petição
11/10/2024, 15:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:47
Intimado em Secretaria
09/10/2024, 17:20
Juntada de certidão
09/10/2024, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024, 17:20
Decisão interlocutória
03/10/2024, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024, 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
19/08/2024, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
19/08/2024, 09:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)
15/08/2024, 08:46
Despacho
09/08/2024, 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024, 15:57
Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 15:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50050171120204025117/TRF2
30/07/2024, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISA DE SOUZA MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2024. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005017-11.2020.4.02.5117/RJ (Aditamento: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
06/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELISA DE SOUZA MATOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5005017-11.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE
30/04/2024, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
23/04/2024, 14:40
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
26/03/2024, 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
08/03/2024, 03:10
Juntada de Petição
07/03/2024, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
09/02/2024, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 12:00
Determinada a intimação
08/02/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
01/02/2024, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 17:09
Decisão interlocutória
29/11/2023, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023, 16:37
Juntado(a)
29/11/2023, 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
23/11/2023, 01:07
Juntada de Petição
17/11/2023, 10:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
06/11/2023, 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/11/2023, 11:17
Decisão interlocutória
30/10/2023, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023, 16:48
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
23/09/2023, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
18/09/2023, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
31/08/2023, 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023, 16:40
Alterado o assunto processual
30/08/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
26/08/2023, 18:20
Expedição de ofício
04/08/2023, 15:08
Expedição de ofício
04/08/2023, 15:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
04/07/2023, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
28/06/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
12/06/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2023, 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 09:46
Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2023, 09:46
Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023, 16:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
30/05/2023, 01:22
Juntada de Petição
25/05/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136