Apelação Cível 5101244-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 372.896,20

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONY TAVARES PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS RIBEIRO DOMINGUES

OAB/SP 466756·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

30/07/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/06/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 12:10

Lavrada Certidão

23/06/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

05/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 18:11

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

30/07/2024, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024

30/07/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 12:10

23/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

28/06/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2024, 12:10

Lavrada Certidão

23/06/2024, 16:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2024<br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b>

05/06/2024, 02:00

Juntada de certidão

04/06/2024, 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2024

04/06/2024, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2024 13:00 a 28/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 64

04/06/2024, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/06/2024, 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

03/06/2024, 17:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

29/05/2024, 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

29/05/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/05/2024, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/05/2024, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

24/05/2024, 18:17

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2024, 13:35

Lavrada Certidão

19/05/2024, 23:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

29/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

26/04/2024, 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/04/2024, 17:51

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 18:17

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 13:35