Apelação / Remessa Necessária 5003197-22.2022.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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ConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 315.443,05

Órgão julgador

Gabinete 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18

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ANGELA MARIA CHAPETA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

09/10/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 09:01

Intimado em Secretaria

03/10/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/08/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2024, 13:34

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:27

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

09/10/2024, 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

08/10/2024, 09:01

Intimado em Secretaria

03/10/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 15:47

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 12:00

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legal

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/10/2024, 09:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2024, 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/08/2024, 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/08/2024, 13:34

Lavrada Certidão

05/08/2024, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b>

17/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

16/07/2024, 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

16/07/2024, 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

16/07/2024, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/07/2024, 18:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

15/07/2024, 18:00

Juntada de Petição

15/07/2024, 09:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

09/07/2024, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

09/07/2024, 01:02

Juntada de certidão

02/07/2024, 11:16

Intimado em Secretaria

02/07/2024, 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/07/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/07/2024, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2024, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

12/06/2024, 16:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/06/2024, 18:47

Juntada de certidão

24/05/2024, 16:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>

24/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024

23/05/2024, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 54

23/05/2024, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/05/2024, 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

22/05/2024, 17:52

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

06/05/2024, 13:33

Retirado de pauta

06/05/2024, 13:33

Juntada de Petição

06/05/2024, 02:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119

29/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

26/04/2024, 18:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/04/2024, 12:35

EXTRATO DE ATA

•09/08/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 11:16

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 16:19

EXTRATO DE ATA

•11/06/2024, 18:47