Apelação Cível 5003940-45.2021.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Itaperuna

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARCOS ANTONIO JUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

24/05/2024, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 24/05/2024 11:41:59)

24/05/2024, 12:56

Lavrada Certidão

19/05/2024, 23:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:28

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

19/06/2024, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2024, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/06/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 16:00

EXTRATO DE ATA

•24/05/2024, 13:01

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2024, 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

24/05/2024, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/05/2024, 13:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença desconstituída - 24/05/2024 11:41:59)

24/05/2024, 12:56

Lavrada Certidão

19/05/2024, 23:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>

30/04/2024, 02:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

29/04/2024, 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

29/04/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/04/2024, 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

26/04/2024, 13:46

Distribuído por prevenção

03/04/2024, 12:10