Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022849220234020000/TRF2
07/11/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARCELLO LUIZ PEREIRA GONCALVES (OAB RJ173419)
APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IZABELLA ALVES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003751-21.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
02/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJMAC01 -> TRF2
11/04/2024, 16:43
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•23/04/2026, 08:29
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2024, 15:39
23/04/2026, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2026, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2026, 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2026, 08:29
Despacho
23/04/2026, 08:29
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2026, 18:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50037512120224025116/TRF2
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022849220234020000/TRF2
07/11/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARCELLO LUIZ PEREIRA GONCALVES (OAB RJ173419)
APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR(A): LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): IZABELLA ALVES
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003751-21.2022.4.02.5116/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
02/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJMAC01 -> TRF2
Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50037512120224025116
08/04/2024, 12:39
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
08/03/2024, 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
07/03/2024, 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2024, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024, 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
12/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024, 20:23
Despacho
02/02/2024, 20:23
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/02/2024, 01:02
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 14/12/2023 Número de referência: 1129129
14/12/2023, 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023, 16:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/11/2023, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/11/2023, 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023, 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/11/2023, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 12:12
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
06/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023, 12:12
Juntada de certidão
03/11/2023, 16:41
Conclusos para julgamento
14/09/2023, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/09/2023, 17:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/09/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 71
31/08/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023, 14:44
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
21/08/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado
21/08/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2023, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023, 16:05
Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2023, 16:01
Conclusos para julgamento
05/06/2023, 12:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2023 15:25:19)
05/06/2023, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/06/2023, 14:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/05/2023, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2023, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/05/2023, 18:38
Juntada de certidão
15/05/2023, 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
14/05/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023, 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/05/2023, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 16:28
Despacho
04/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023, 16:05
Juntada de certidão
04/05/2023, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023, 19:35
Despacho
31/03/2023, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023, 19:12
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/03/2023, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023, 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/03/2023, 18:58
Juntada de Petição
29/03/2023, 19:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/03/2023, 01:11
Juntada de Petição
27/03/2023, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023, 18:51
Juntada de Petição
27/03/2023, 18:41
Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (DF039755 - IZABELLA ALVES / DF027413 - ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA / DF024162 - LARA CORRÊA SABINO BRESCIANI)
27/03/2023, 18:36
Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ106094 - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO)
27/03/2023, 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023, 15:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022849220234020000/TRF2
20/03/2023, 14:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022849220234020000/TRF2
08/03/2023, 18:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023, 23:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50022849220234020000/TRF2
24/02/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/02/2023, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
06/02/2023, 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023, 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/02/2023, 11:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/02/2023, 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/02/2023, 16:55
Determinada a citação
31/01/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023, 16:02
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023, 23:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão