Embargos à Execução 5003105-07.2023.4.02.5106 - TRF2

Embargos à Execução 5003105-07.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/07/2024, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/07/2024, 01:17

Juntada de Petição

15/07/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/07/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:39

Determinada a intimação

28/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002165-76.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s):

28/06/2024, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

28/06/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50031050720234025106/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOTAL GAS RJ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) APELANTE: PEDRO LUIZ BENTO SOARES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (OAB RJ104838) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003105-07.2023.4.02.5106/RJ (Aditamento: 234) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

02/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 14:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002165-76.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50031050720234025106/TRF2

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