Procedimento Comum Cível 5130776-28.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5130776-28.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

06/08/2024, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:48

Decisão interlocutória

19/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2024, 16:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51307762820234025101/TRF2

19/07/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DRIELE ASSIS FERREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: LEONARDO SILVA ARAUJO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5130776-28.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

02/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

15/04/2024, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21

15/04/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/04/2024, 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

13/04/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 19:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 51307762820234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

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