Cumprimento de sentença 0042220-87.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0042220-87.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 85) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DJALMA JOSE EVANGELISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILSON OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB RJ173476) APELADO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM APELADO: EBC CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): REINALDO BEZERRA DE BRITO (OAB RJ161343) ADVOGADO(A): WELLINGTON FEU DE OLIVEIRA (OAB RJ174254) ADVOGADO(A): ARY DA SILVA MURTEIRA JUNIOR (OAB RJ110719) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTINA VACCARI MANGHI (OAB RJ075434) APELADO: SANTA ANGELICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0042220-87.2013.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

02/05/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EXCLUÍDA

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA PERES MARTINS DE FIGUEIREDO - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384, 385, 386 e 388

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 383, 384, 385, 386 e 388

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 387

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(397)

legal

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