Execução Fiscal 5011104-17.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.668,23

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

E DA SILVA COSTA DROGARIA E COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 22:06

Despacho

15/08/2024, 23:07

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 03:02

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 19:51

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

07/10/2024, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/10/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/08/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:07

20/08/2024, 16:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/08/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 22:06

Despacho

15/08/2024, 23:07

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:10

Intimação por Edital

03/05/2024, 08:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: E DA SILVA COSTA DROGARIA E COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA EDITAL Nº 510013077015 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50111041720234025104, movido por CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de E DA SILVA COSTA DROGARIA E COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA, CNPJ: 22062164000186 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 12.668,23 (doze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) CDA(s) 715822,5721,5722 e 5723, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE E DA SILVA COSTA DROGARIA E COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA, CNPJ: 22062164000186. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011104-17.2023.4.02.5104/RJ

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:12

Expedição de Edital - citação

29/04/2024, 09:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

17/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023, 16:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

06/12/2023, 14:31

Expedição de mandado - RJVRESECMA

06/12/2023, 14:11

Determinada a citação

05/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 17:45

Juntada de certidão

05/12/2023, 17:44

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 19:00