Execução Fiscal 5002320-40.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.824,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

14/02/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54

24/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2025, 15:31

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:48

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2025, 09:36

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/02/2026, 18:33

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2026

14/02/2026, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:56

24/11/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/11/2025, 15:31

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:29

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:48

Juntada de Petição

12/11/2025, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2025, 09:36

Juntada de certidão

07/11/2025, 09:36

Despacho

21/08/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/05/2025, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/02/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/02/2025, 17:56

Despacho

12/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 379582244221. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR EDITAL Nº 500002773951 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR, CPF: 02033789705 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 24; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.824,30, atualizado até 01/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1591/14 e 1279/19. CHAVE DO PROCESSO: 379582244221 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002320-40.2021.4.02.5001/ES

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 14:51

Expedição de Edital - intimação

29/01/2024, 12:37

Despacho

15/09/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 18:17

Juntado(a)

12/07/2023, 15:58

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2023, 15:39

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:59

Expedição de Edital - citação

03/10/2022, 09:55

Determinada a citação

20/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/02/2022, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/02/2022, 20:24

Expedição de mandado - ESVITSECMA

03/02/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2021, 18:50

Determinada a citação

18/02/2021, 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:22