Execução Fiscal 5010316-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.705,33
Órgão julgador
-
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
WILBERTT FERNANDES ROCHA
CPF
127.***.***-55
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Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
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·
Representa: Autor
ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA
CPF
046.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025, 07:37
Expedição de ofício
30/05/2025, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 17:55
Despacho
12/02/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/08/2025, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025, 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025, 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025, 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025, 07:37
Expedição de ofício
30/05/2025, 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/02/2025, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025, 17:55
Despacho
12/02/2025, 17:55
Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025, 16:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/11/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
25/10/2024, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024, 13:12
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/07/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/05/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
02/05/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
02/05/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 491094840320. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: WILBERTT FERNANDES ROCHA EDITAL Nº 500002772551 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) WILBERTT FERNANDES ROCHA, CPF: 12717162755 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 28; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.705,33, atualizado até 04/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) Livro nº 215 - Folha nº 193. CHAVE DO PROCESSO: 491094840320 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010316-26.2020.4.02.5001/ES
02/05/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024
30/04/2024, 15:41
Expedição de Edital - intimação
26/01/2024, 19:00
Despacho
15/09/2023, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023, 17:51
Juntado(a)
13/07/2023, 15:02
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2023, 15:43
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/11/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
05/10/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022
05/10/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022
04/10/2022, 13:55
Expedição de Edital - citação
05/09/2022, 17:46
Determinada a citação
06/04/2022, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022, 13:25
Juntada de Petição
29/12/2021, 08:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/12/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/11/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021, 17:40
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
18/11/2021, 17:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2021, 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/08/2021, 16:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2021, 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
25/08/2021, 13:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/03/2021, 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020, 15:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020, 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020, 10:33
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
14/09/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/07/2020, 17:49
Despacho/Decisão - Determina Citação
11/06/2020, 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020, 17:19
Distribuído por sorteio
06/05/2020, 14:51
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2025, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2023, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2022, 16:46
CERTIDÃO
•
25/08/2021, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
11/06/2020, 16:00