Execução Fiscal 5009027-24.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.094,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANDREIA FRONTINO VICENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Despacho

08/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 13:44

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:44

Despacho

14/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 15:38

Despacho

15/05/2025, 15:38

Todas as movimentações(53)

Despacho

08/04/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/01/2026, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:43

16/12/2025, 13:44

Juntada de certidão

16/12/2025, 13:44

Despacho

14/10/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/08/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 15:38

Despacho

15/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

24/10/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 483066736121. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANDREIA FRONTINO VICENTE EDITAL Nº 500002772100 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANDREIA FRONTINO VICENTE, CPF: 11143133781 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.094,49, atualizado até 02/2021 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1302/16 e 69/21. CHAVE DO PROCESSO: 483066736121 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009027-24.2021.4.02.5001/ES

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 15:35

Expedição de Edital - intimação

26/01/2024, 15:27

Despacho

15/09/2023, 14:43

Alterado o assunto processual

15/09/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:39

Alterado o assunto processual

14/09/2023, 17:39

Juntado(a)

13/07/2023, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 17:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:57

Expedição de Edital - citação

30/09/2022, 13:17

Determinada a citação

31/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/11/2021, 09:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/10/2021, 18:26

Expedição de mandado - ESSMTSECMA

17/09/2021, 15:58

Determinada a citação

29/04/2021, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 17:44