Execução Fiscal 5010816-58.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.361,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

DIOGO JULIO GAMA DO NASCIMENTO CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2025, 20:05

Despacho

13/10/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:02

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/12/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 09:09

14/10/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2025, 20:05

Despacho

13/10/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/06/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2025, 16:02

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:02

Despacho

10/02/2025, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/11/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 148583811921. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: DIOGO JULIO GAMA DO NASCIMENTO CHAGAS EDITAL Nº 500002772312 PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) DIOGO JULIO GAMA DO NASCIMENTO CHAGAS, CPF: 10867524731 acerca do bloqueio de valores realizado no EVENTO 19; e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital. VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.361,02, atualizado até.01/2021. NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 1805/18. CHAVE DO PROCESSO: 148583811921 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010816-58.2021.4.02.5001/ES

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 15:46

Expedição de Edital - intimação

26/01/2024, 19:00

Despacho

15/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 17:40

Juntado(a)

13/07/2023, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

27/04/2023, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/11/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2022

05/10/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2022

04/10/2022, 13:57

Expedição de Edital - citação

30/09/2022, 13:17

Determinada a citação

31/05/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/02/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 13:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/11/2021, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/10/2021, 16:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

05/10/2021, 15:17

Determinada a citação

13/05/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 16:59