Execução Fiscal 5034968-05.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 158.025,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OCTAVIO DRUMOND MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 22:48

Decisão interlocutória

20/03/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Juntado(a)

19/03/2025, 14:29

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:14

Juntado(a)

18/03/2025, 13:13

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:23

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/03/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 22:48

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 14:43

20/03/2025, 22:48

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/03/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:29

Juntado(a)

19/03/2025, 14:29

Decisão interlocutória

18/03/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 13:14

Juntado(a)

18/03/2025, 13:13

Juntada de Petição

13/01/2025, 15:59

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OCTAVIO DRUMOND MORAES EDITAL Nº 500002906793 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034968-05.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de OCTAVIO DRUMOND MORAES - 09551673700, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 158.025,55, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50349680520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7211900483098 e 7212100211334), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 158.025,55 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 02/04/2024.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:02

Expedição de Edital - citação

02/04/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 00:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/03/2024, 13:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

20/02/2024, 17:15

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/11/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/11/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/10/2023, 17:16

Determinada a citação

25/09/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:18