Execução Fiscal 5035814-22.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.960,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 07:49

Juntado(a)

09/05/2026, 07:49

Decisão interlocutória

04/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 11:06

Juntado(a)

23/04/2026, 11:06

Decisão interlocutória

23/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 16:17

Todas as movimentações(62)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2026, 07:49

Juntado(a)

09/05/2026, 07:49

Decisão interlocutória

04/05/2026, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2026, 11:06

Juntado(a)

23/04/2026, 11:06

Decisão interlocutória

23/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2026, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/04/2026, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

07/04/2026, 05:41

Despacho

07/04/2026, 05:41

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 19:55

Juntado(a)

06/04/2026, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/04/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

01/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2026, 08:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDA LORETO LOUREIRO EDITAL Nº 500003784266 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: FERNANDA LORETO LOUREIRO, CPF: 13009318766. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.960,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50358142220234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08332733000135, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1183/23. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035814-22.2023.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 16:44

Expedição de Edital - intimação

23/05/2025, 16:25

Juntado(a)

13/03/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 12:13

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDA LORETO LOUREIRO EDITAL Nº 500002906789 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035814-22.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de FERNANDA LORETO LOUREIRO - 13009318766, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.960,77, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50358142220234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1183/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.960,77 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 02/04/2024.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:03

Expedição de Edital - citação

02/04/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

20/02/2024, 14:39

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 22:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/10/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 15:20

Determinada a citação

26/09/2023, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:40

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 11:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2026, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 05:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 10:39

OUTROS

•11/09/2023, 11:59