Execução Fiscal 5037314-26.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 90.748,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIO CARDOSO NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

MATEUS FASSARELA

OAB/ES 028499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034574920264020000/TRF2

13/05/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034574920264020000/TRF2

10/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

19/02/2026, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:58

Despacho

12/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069540820254020000/TRF2

27/01/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 02:01

Todas as movimentações(81)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50034574920264020000/TRF2

13/05/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50034574920264020000/TRF2

10/03/2026, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/02/2026, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

19/02/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 19:03

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/02/2026, 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 72

13/02/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:58

Despacho

12/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2026, 17:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50069540820254020000/TRF2

27/01/2026, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 14:13

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

05/12/2025, 02:01

Despacho

04/12/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/12/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

25/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/11/2025, 02:03

Juntada de Petição

21/11/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2025, 11:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

20/11/2025, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2025, 18:30

Despacho

19/11/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2025, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/11/2025, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

30/10/2025, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

29/10/2025, 02:00

Despacho

28/10/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 14:35

Juntado(a)

28/10/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 12:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006954-08.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

10/07/2025, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50069540820254020000/TRF2

10/07/2025, 00:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 37 Número: 50069540820254020000/TRF2

30/05/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

01/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 17:16

Decisão interlocutória

25/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2025, 18:03

Despacho

07/02/2025, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/12/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 14:20

Juntado(a)

04/12/2024, 14:20

Juntada de Petição

27/11/2024, 09:37

Juntada de Petição

26/11/2024, 10:59

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCIO CARDOSO NOGUEIRA EDITAL Nº 500002906783 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037314-26.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARCIO CARDOSO NOGUEIRA - 00285570773, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 90.748,25, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50373142620234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7212200025737 e 7211900093974), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 90.748,25 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 02/04/2024.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:03

Expedição de Edital - citação

02/04/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

07/03/2024, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

05/03/2024, 18:31

Expedição de mandado - ESCACSECMA

28/02/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/11/2023, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/11/2023, 14:44

Determinada a citação

02/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 14:35

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 17:40