Apelação Cível 5013310-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ISADORA PINNA MARTINS PONTES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CLAUDIO DE MATTOS

OAB/RJ 108646·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 23:19

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

09/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

09/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:56

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 23:19

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença confirmada - por unanimidade

30/05/2024, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

30/04/2024, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 83

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

01/04/2024, 11:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

09/01/2024, 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05

12/04/2022, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/04/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

11/04/2022, 15:40

Vista ao MP

11/04/2022, 15:40

Distribuído por prevenção - Número: 50021389020194020000/TRF2

10/04/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:40