Execução Fiscal 5008958-21.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.280,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MARIA LUCIA ALVES DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:38

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

10/10/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2025, 04:43

Determinada a intimação

03/07/2025, 04:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 04:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2024, 08:30

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

10/10/2025, 06:38

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

10/10/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/09/2025, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/07/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2025, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 04:43

21/07/2025, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/07/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/07/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2025, 04:43

Determinada a intimação

03/07/2025, 04:43

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 04:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/07/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/07/2024, 08:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024, 14:36

Decisão interlocutória

21/06/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:36

Juntada de Petição

21/06/2024, 09:01

Intimação por Edital

02/05/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MARIA LUCIA ALVES DE MACEDO EDITAL Nº 500002919808 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008958-21.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MARIA LUCIA ALVES DE MACEDO - 06911400732, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.280,20, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50089582120234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 2506/18 e 96/23), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.280,20 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/04/2024.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:04

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2024, 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/03/2024, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

20/02/2024, 15:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/11/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

20/10/2023, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/08/2023, 15:59

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/07/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

19/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2023, 12:50

Determinada a citação

12/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 19:16