Apelação Cível 5040643-76.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.675,46

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 162017·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 14:08

Juntado(a)

15/08/2024, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/08/2024, 19:07

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

11/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

11/10/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2024, 14:08

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 19:07

05/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

26/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/08/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2024, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2024, 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 14:08

Juntado(a)

15/08/2024, 13:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/08/2024, 19:07

Juntada de Petição

10/08/2024, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/08/2024, 11:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b>

19/07/2024, 02:00

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/07/2024, 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

18/07/2024, 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:00 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

18/07/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

05/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/06/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/05/2024, 23:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

30/04/2024, 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 94

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

04/03/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02

04/03/2024, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2024, 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

27/02/2024, 13:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

26/02/2024, 15:20

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

26/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2024, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/02/2024, 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

20/02/2024, 17:38

Despacho

20/02/2024, 17:38

Juntada de Petição

14/02/2024, 16:11

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

13/11/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/11/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 13:21

Despacho

30/10/2023, 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

30/10/2023, 13:17

Juntada de Petição

25/10/2023, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

21/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/08/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/08/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:58

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:55

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 13:17