Agravo em Recurso Especial 5002837-96.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026

13/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/01/2026, 01:00

Conheço do agravo de MARIA SALOME VASCONCELOS DE ALMEIDA PAIVA para não conhecer do Recurso Especial

09/01/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026

09/01/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2025, 18:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2025, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2025, 12:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/01/2026, 20:20

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 12:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/10/2025, 12:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:30

Certidão de Julgamento Colegiado

•17/10/2025, 12:30

Decisão

•17/10/2025, 12:29