Execução Fiscal 5020314-13.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.964,87

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 17:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:35

Juntado(a)

06/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/05/2026, 09:29

Despacho

06/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 21:22

Juntado(a)

05/05/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:17

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/05/2026, 17:21

Juntada de certidão

07/05/2026, 15:35

Juntado(a)

06/05/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

06/05/2026, 09:29

Despacho

06/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 21:22

Juntado(a)

05/05/2026, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/03/2026, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

05/11/2025, 17:13

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/08/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/07/2025, 03:00

Intimação por Edital

02/06/2025, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2025

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LEONARDO ALMEIDA RIGHETE EDITAL Nº 500003784209 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: LEONARDO ALMEIDA RIGHETE, CPF: 08528017770. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.964,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50203141320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES, CNPJ: 27239854000181, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado. Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida. NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 0456/202 a 0460/2023. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas. Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020314-13.2023.4.02.5001/ES

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

28/05/2025, 16:53

Expedição de Edital - intimação

23/05/2025, 16:25

Juntado(a)

17/03/2025, 18:22

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2025, 12:20

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/06/2024, 03:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2024

02/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: LEONARDO ALMEIDA RIGHETE EDITAL Nº 500002919805 (PRAZO: 30 DIAS) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020314-13.2023.4.02.5001/ES Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de LEONARDO ALMEIDA RIGHETE - 08528017770, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.964,87, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50203141320234025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES com base na CDA nº 0456/202 a 0460/2023), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal. Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 4.964,87 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet. Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 09/04/2024.

02/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:05

Expedição de Edital - citação

09/04/2024, 17:46

Juntada de Petição

26/03/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/02/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

01/02/2024, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/12/2023, 15:18

Expedição de mandado - ESVITSECMA

30/11/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 09:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/08/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 18:29

Determinada a citação

20/06/2023, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 16:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 21:43