Apelação / Remessa Necessária 5008376-26.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALTAMIRO ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Prejudicado o recurso

30/01/2025, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71

29/01/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/03/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

29/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2025, 11:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•29/01/2025, 21:35

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2024, 16:37

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 10:50

Prejudicado o recurso

30/01/2025, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

30/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71

29/01/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/12/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/12/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/11/2024, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/11/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024, 15:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

28/11/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/11/2024, 14:59

Recurso Especial Admitido

28/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/11/2024, 08:59

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC

27/11/2024, 12:23

Juntada de Petição

26/11/2024, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/11/2024, 21:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

27/10/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/10/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

15/10/2024, 22:19

Juntada de Petição

15/10/2024, 22:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/09/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/09/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2024, 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

29/08/2024, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2024, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/08/2024, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

23/08/2024, 13:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

05/08/2024, 02:00

Juntada de certidão

02/08/2024, 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024

02/08/2024, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 42

02/08/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/08/2024, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

02/08/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02

19/07/2024, 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/07/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

09/07/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

15/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

05/06/2024, 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2024, 17:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/05/2024, 23:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

30/04/2024, 12:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/11/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/11/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/11/2023, 18:52

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 18:15

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•28/11/2024, 14:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•28/11/2024, 14:59

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 19:02

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 14:04

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 13:55

EXTRATO DE ATA

•30/05/2024, 23:25