Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002134-59.2022.4.02.5105 - TRF2

Baixa Definitiva

29/04/2026, 17:44

Juntada de certidão

29/04/2026, 17:44

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

29/04/2026, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

29/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

24/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 243

27/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 15:30

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 19:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 234 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2026 17:47:18)

27/01/2026, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

27/01/2026, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

26/01/2026, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

26/01/2026, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 228

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 228

22/01/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:12

Convertido o Julgamento em Diligência

21/01/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

18/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/12/2025, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/12/2025, 21:19

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 219

02/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 219

01/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 23:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 23:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034609-41.2025.4.02.9445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)

30/11/2025, 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5034577-36.2025.4.02.9445/TRF (ANA PAULA BARROS SANCHES)

30/11/2025, 20:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/10/2025, 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040043 processada no TRF2 com o no. 50345773620254029445/TRF (ANA PAULA BARROS SANCHES)

16/10/2025, 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040043 processada no TRF2 com o no. 50346094120254029445/TRF (MAURO CESAR COUTINHO)

16/10/2025, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040043

16/10/2025, 10:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 203

27/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 203

19/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198 e 202

15/09/2025, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

11/09/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

11/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 198

10/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

10/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 202

09/09/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025, 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040043

09/09/2025, 18:57

Juntada de certidão

09/09/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 17:34

Despacho

09/09/2025, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

08/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

30/07/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

29/07/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

24/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

22/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

21/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 186

20/07/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/07/2025, 19:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040043

20/07/2025, 19:13

Juntada de certidão

20/07/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

19/07/2025, 20:26

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

16/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 179

15/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 19:09

Determinada a intimação

14/07/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

08/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/06/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

24/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

23/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002134-59.2022.4.02.5105/RJ RELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO EXEQUENTE: ANA PAULA BARROS SANCHES ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 18/06/2025 - Juntado(a)

23/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 169

18/06/2025, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/06/2025, 17:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040043

18/06/2025, 17:22

Juntada de certidão

18/06/2025, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

18/06/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

28/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:19

Determinada a intimação

11/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/04/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/02/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

27/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 17:52

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

20/02/2025, 17:19

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

20/02/2025, 13:13

Despacho

20/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 00:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 147 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'

29/01/2025, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/01/2025, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/12/2024, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 08:23

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 18:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

23/08/2024, 18:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'OFÍCIO'

23/08/2024, 18:15

Juntada de Petição

23/08/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

20/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 07:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

20/08/2024, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

30/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

08/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 12:07

Decisão interlocutória

27/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

10/06/2024, 17:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108

05/06/2024, 22:42

Juntada de Petição

05/06/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

08/05/2024, 13:23

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

29/04/2024, 14:49

Despacho

29/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/03/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/03/2024, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 14:08

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

27/02/2024, 11:43

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

11/01/2024, 13:16

Despacho

11/01/2024, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/11/2023, 22:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

18/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

30/09/2023, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/09/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:48

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR01

27/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/09/2023, 19:25

Remetidos os Autos - RJNFR01 -> RJNFRSECONT

22/09/2023, 15:34

Despacho

22/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/09/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/09/2023, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/09/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 17:38

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:38

Juntada de Petição

24/08/2023, 16:33

Juntada de Petição

14/08/2023, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 14:09

Juntada de Petição

03/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 18:19

Juntada de Petição

10/06/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/06/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 17:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

25/05/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/05/2023, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/05/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

04/05/2023, 15:04

Juntada de Petição

04/05/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

10/04/2023, 13:49

Determinada a intimação

10/04/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 17:09

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

04/04/2023, 17:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNFR01 Número: 50021345920224025105

04/04/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA PAULA BARROS SANCHES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO CESAR COUTINHO (OAB RJ127433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01). Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5002134-59.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNFR01 -> TRF2

14/11/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/10/2022, 11:28

Embargos de Declaração Acolhidos

20/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2022, 08:23

Despacho

03/10/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/10/2022, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/10/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/09/2022, 10:39

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 11:08

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 12:48

Decisão interlocutória

23/09/2022, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/08/2022, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2022, 10:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/08/2022, 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/08/2022, 09:55

Determinada a citação

17/08/2022, 09:55

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:00

Juntada de certidão

26/07/2022, 19:40

Juntada de Petição

26/07/2022, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

26/07/2022, 13:51

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:48

Juntada de certidão

26/07/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

25/07/2022, 20:36

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 243

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 243

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(254)

Todos os documentos(35)