Apelação / Remessa Necessária 5010158-97.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 87.822,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

CLODOALDO DIAS MARTINIANO DE PAULA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO

OAB/ES 027139·CPF·Representa: Autor

ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/ES 036294·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/01/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:31

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/01/2025, 13:10

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/01/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

Nenhum documento disponível

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/10/2024, 12:31

Juntado(a)

28/10/2024, 18:31

Sentença desconstituída - por maioria

28/10/2024, 18:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Sentença desconstituída - 28/10/2024 18:26:50)

28/10/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Sentença desconstituída - 28/10/2024 17:45:22)

28/10/2024, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntado(a) - 28/10/2024 17:47:11)

28/10/2024, 18:05

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 71 - Juntado(a) - 04/10/2024 14:32:03

04/10/2024, 19:40

Juntado(a)

04/10/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 12:59</b>

20/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

17/09/2024, 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10

17/09/2024, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/09/2024, 13:29

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB09TESP

17/09/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Juntado(a) - 17/09/2024 09:40:30)

17/09/2024, 11:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTOVISTA 1 - Evento 63 - Juntado(a) - 17/09/2024 09:40:30

17/09/2024, 11:29

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB09TESP -> GAB05

11/09/2024, 12:55

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB02 -> SUB09TESP

04/09/2024, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/08/2024, 17:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/08/2024, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/08/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/08/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

15/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/08/2024, 16:56

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

15/08/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 12:09

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024, 12:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 12:07

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB02

15/08/2024, 12:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

15/08/2024, 11:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

14/08/2024, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/08/2024, 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02

30/06/2024, 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

28/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB09TESP -> GAB02

27/06/2024, 14:44

Juntada de certidão

24/06/2024, 17:17

Retirado de pauta

24/06/2024, 17:16

Juntada de Petição

24/06/2024, 15:37

Juntada de certidão

18/06/2024, 21:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024

18/06/2024, 21:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27

18/06/2024, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

18/06/2024, 21:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

18/06/2024, 20:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB09TESP -> GAB02

12/06/2024, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 13:20

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/05/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2024, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b>

13/05/2024, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

10/05/2024, 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

10/05/2024, 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

10/05/2024, 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/05/2024, 13:11

Retirado de pauta

09/05/2024, 13:38

Juntada de certidão

09/05/2024, 13:38

Juntada de Petição

08/05/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/04/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/02/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/02/2024, 17:04

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 15:12