Apelação / Remessa Necessária 5000018-09.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS

Reu

JOSUEL RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN

OAB/RJ 235144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/06/2024, 07:06

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

25/06/2024, 07:06

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

25/06/2024, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 08:34

07/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/06/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/06/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

24/04/2024, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/04/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/04/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/04/2024, 13:10

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

17/04/2024, 12:44