Apelação / Remessa Necessária 5018197-13.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SUELY FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RENATA FREITAS DOS REIS

OAB/RJ 257529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

24/06/2024, 05:23

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

24/06/2024, 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

24/06/2024, 05:23

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024

24/06/2024, 05:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 14:09

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 08:34

13/06/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/06/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/06/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/05/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/05/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

29/04/2024, 17:17

Alterado o assunto processual

25/04/2024, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB33JFC)

25/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

25/04/2024, 18:51

Declarado competente outro juízo

24/04/2024, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

24/04/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

22/04/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2024, 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

22/04/2024, 15:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

19/04/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 19:13