Apelação / Remessa Necessária 5094150-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

13/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

13/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/06/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2024, 14:10

EXTRATO DE ATA

•31/05/2024, 08:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/06/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/06/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2024, 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

03/06/2024, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> GABJFC9

03/06/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2024, 12:27

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2024, 08:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/05/2024 13:00 a 22/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210

30/04/2024, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 12:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

24/04/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/04/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/04/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/04/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 12:04