Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5069597-93.2023.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

20/09/2024, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 13:30

Despacho

14/08/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

18/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/07/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/07/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 12:21

Despacho

08/07/2024, 12:21

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/07/2024, 06:39

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 06:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50695979320234025101/TRF2

07/07/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ROBERTO AYUB ELIAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO MARIN (OAB SP103216) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 12ª JUNTA DO CONSELHO DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 9a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de MAIO e 12h59min do dia 22 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/05/2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) No tocante aos processos com impedimentos de magistrados, comporá o quórum a Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete JFC09); 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913. Remessa Necessária Cível Nº 5069597-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA PARTE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

22/02/2024, 08:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

28/08/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023, 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

24/08/2023, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

22/08/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023, 15:25

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

22/08/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

21/08/2023, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 15:23

Concedida a Segurança

21/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2023, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/08/2023, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17

13/07/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 15:06

Juntada de Petição

10/07/2023, 08:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/07/2023, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

06/07/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 17:51

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/07/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE

03/07/2023, 17:00

Não Concedida a Medida Liminar

03/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/07/2023, 12:52

Determinada a intimação

28/06/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 13:28

Alterado o assunto processual

28/06/2023, 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO21S)

28/06/2023, 11:51

Declarada incompetência

26/06/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 18:31

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(73)