Apelação Cível 5046783-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 269.523,36

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

LUIZ CLAUDIO GOMES DE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

APARECIDA CARVALHO DA CUNHA

OAB/RJ 107322·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

28/08/2024, 12:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

30/10/2024, 01:01

Juntada de Petição

16/10/2024, 13:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•28/08/2024, 12:37

EXTRATO DE ATA

•27/08/2024, 15:32

13/10/2024, 18:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

17/09/2024, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/09/2024, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2024, 12:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

28/08/2024, 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

27/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b>

01/08/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024

31/07/2024, 23:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125

31/07/2024, 23:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

31/07/2024, 23:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05

01/07/2024, 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

01/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

27/06/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/06/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/06/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/06/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/05/2024, 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

26/05/2024, 09:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/05/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153

30/04/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

08/04/2024, 14:44

Juntada de Petição

05/03/2024, 10:53

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

24/03/2023, 04:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

24/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:28

Despacho

03/03/2023, 22:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

03/03/2023, 22:07

Juntada de Petição

03/03/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/06/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/06/2021, 11:41

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 12:43

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•26/05/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 22:07