Apelação Cível 5008680-47.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

MARCELO EMANOEL MARTINS LOPES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILZA MARIA ROCHA NOBRE

OAB/RJ 106541·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

09/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

06/06/2024, 13:23

Determinada a intimação

06/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05

05/06/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2024, 13:34

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

09/07/2024, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024

09/07/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:23

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 14:28

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/06/2024, 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

06/06/2024, 13:23

Determinada a intimação

06/06/2024, 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05

05/06/2024, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/06/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/06/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

26/05/2024, 09:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/05/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

30/04/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

29/04/2024, 18:17

Juntada de Petição

22/04/2024, 18:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/10/2023, 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB26 para GAB05)

17/10/2023, 19:32

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

17/10/2023, 16:34

Declarado impedimento

17/10/2023, 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

17/10/2023, 12:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:15

Juntada de Petição

27/09/2021, 16:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

15/09/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/08/2021, 12:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

30/08/2021, 12:07

Vista ao MP

30/08/2021, 12:07

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 13:42

EXTRATO DE ATA

•26/05/2024, 08:58

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 12:07