Apelação Cível 5007227-55.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 211.914,71

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

MAYARA MARIA TEODORO MARQUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBER CRUZ CEREZA

OAB/ES 016751·CPF·Representa: Autor

LAURIANE REAL CEREZA

OAB/ES 017915·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

05/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

05/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

26/05/2024, 09:10

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2024, 08:58

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

05/07/2024, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

05/07/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 14:11

EXTRATO DE ATA

•26/05/2024, 08:58

04/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

29/05/2024, 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2024, 14:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB10TESP -> GAB05

26/05/2024, 09:10

Sentença confirmada - por unanimidade

26/05/2024, 08:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b>

02/05/2024, 02:00

Juntada de certidão

30/04/2024, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2024

30/04/2024, 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 21/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 226

30/04/2024, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/04/2024, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

16/04/2024, 13:01

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

08/01/2024, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/12/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/12/2022, 06:49

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 19:23