Execução Fiscal 5004511-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.262,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2025

30/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 10:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

26/08/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 17:19

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:02

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2025

30/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

SENTENÇA

•02/09/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 14:25

05/09/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/09/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/08/2025, 10:56

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

26/08/2025, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/07/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/07/2025, 13:00

Expedição de ofício

22/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/06/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/06/2025, 12:59

Expedição de ofício

11/06/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/04/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:25

Determinada a intimação

11/03/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

31/01/2025, 13:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500003260807 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01206681000101 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50045118720234025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 6.786,00 (seis mil setecentos e oitenta e seis reais), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.262,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060016092367 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004511-87.2023.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 14:43

Expedição de Edital - intimação

13/09/2024, 13:02

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 13:31

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA EDITAL Nº 500002901736 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA, CNPJ: 01206681000101 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.262,00 (dois mil e duzentos e sessenta e dois reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50045118720234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MATERIAL DE CONSTRUCAO G M LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060016092367 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004511-87.2023.4.02.5001/ES

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

30/04/2024, 11:55

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

21/11/2023, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

13/11/2023, 14:58

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/10/2023, 17:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/07/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2023, 15:20

Determinada a citação

20/03/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

18/02/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 20:01