Execução Fiscal 5002580-49.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.294,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO - CAU/ES

CNPJ

Autor

BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN MARCEL BRAGA DA SILVA MELO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2026, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2026 14:42:11)

20/02/2026, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 15:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/03/2026, 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 10/02/2026 14:42:11)

20/02/2026, 17:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/02/2026, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 17:19

24/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 15:34

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES EXECUTADO: BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002901691 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09534331000186 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 4.294,60 (quatro mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50025804920234025001 proposta pelo(a) CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES em face de BY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 004/2022 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002580-49.2023.4.02.5001/ES

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

30/04/2024, 12:21

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

22/11/2023, 13:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/10/2023, 13:57

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/09/2023, 15:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

23/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/06/2023, 16:46

Determinada a citação

14/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 17:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,47 em 03/03/2023 Número de referência: 1011968

03/03/2023, 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,56 em 03/03/2023 Número de referência: 1011946

03/03/2023, 06:00

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 16:37