Execução Fiscal 5035838-84.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 134.236,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036074-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16

22/05/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001/ES

20/05/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/11/2024, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001

31/10/2024, 10:23

Determinado o Arquivamento

16/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:39

Despacho

15/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:48

Todas as movimentações(40)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2025, 15:02

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036074-65.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 16

22/05/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001/ES

20/05/2025, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 17:32

01/11/2024, 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50360746520244025001

31/10/2024, 10:23

Determinado o Arquivamento

16/10/2024, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:39

Despacho

15/10/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 15:38

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 15:38

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

04/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 16:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500002901671 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05692622000141 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 134.236,22 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50358388420224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RASTRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 202200550 e 202200551 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035838-84.2022.4.02.5001/ES

03/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

30/04/2024, 12:23

Expedição de Edital - citação

01/04/2024, 14:46

Determinada a citação

23/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/11/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/11/2023, 11:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 14:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

14/09/2023, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/06/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 18:47

Determinada a citação

13/12/2022, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 09:01

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 13:49