Agravo de Instrumento 5014403-90.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Réu

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 18:06

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

24/04/2023, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/03/2023, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 18:05

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

05/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/02/2023, 18:06

Juntada de Petição

24/02/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

16/02/2023, 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/02/2023, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/02/2023, 11:18

Lavrada Certidão

30/01/2023, 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: TIM S A ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5014403-90.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022, 09:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

08/12/2022, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022, 09:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/12/2022, 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

28/10/2022, 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 38

28/10/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/10/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

07/10/2022, 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/10/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2022, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022, 16:33

Juntada de Petição

26/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022, 20:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022, 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

23/09/2022, 16:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/09/2022, 16:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/09/2022, 16:38

Juntada de certidão

12/09/2022, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

12/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022

02/09/2022, 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

02/09/2022, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/09/2022, 11:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

31/08/2022, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

04/08/2022, 17:20

Retirado de pauta

04/08/2022, 17:19

Lavrada Certidão

04/08/2022, 17:18

Juntada de Petição

04/08/2022, 17:02

Lavrada Certidão

28/07/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

28/07/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>

28/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

19/07/2022, 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

19/07/2022, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/07/2022, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/07/2022, 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/12/2020, 19:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/11/2020, 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/11/2020, 15:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

03/11/2020, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2022, 10:37

ACÓRDÃO

•23/09/2022, 16:41

EXTRATO DE ATA

•22/09/2022, 16:38

PETIÇÃO INICIAL

•03/11/2020, 21:30