Execução Fiscal 5010222-89.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.044,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

AMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado

12/01/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2025, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2024, 12:23

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 13:11

Transitado em Julgado

12/01/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

19/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•22/10/2025, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 05:51

22/10/2025, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/10/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 05:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 05:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/07/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/07/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

03/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/07/2024

03/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 432064764322. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: AMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA EDITAL Nº 510013100185 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50102228920224025104 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em face de AMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 10265019000113, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 6.044,00 (seis mil e quarenta e quatro reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411564405202253.. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AMEDI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 30/04/2024. Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dra. ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 432064764322 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010222-89.2022.4.02.5104/RJ

03/05/2024, 00:00

Intimação por Edital

02/05/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 12:39

Expedição de Edital - citação

30/04/2024, 19:33

Juntada de certidão

30/04/2024, 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 16:55

Despacho

25/03/2024, 12:04

Expedição de Edital - citação

18/03/2024, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2024, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/02/2024, 00:31

Decisão interlocutória

08/02/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/11/2023, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/09/2023, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

28/08/2023, 10:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023, 13:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

18/08/2023, 07:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2023, 14:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/08/2023, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 13:48

Juntada de peças digitalizadas

09/08/2023, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 18:44

Despacho

27/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/05/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

18/02/2023, 12:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/01/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022, 19:57

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/12/2022, 08:48

Determinada a citação

16/12/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 09:39