Procedimento Comum Cível 5059553-15.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5059553-15.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2024, 07:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/07/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/07/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/07/2024, 09:12

Despacho

28/06/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 05:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50595531520234025101/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUY PALAZZO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059553-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

05/10/2023, 21:53

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Licenças

05/10/2023, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2023, 16:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:55

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50595531520234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Licenças

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

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