Embargos à Execução 5070868-74.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

GALERIA CALCADAO EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE TEIXEIRA MARQUES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE

OAB/RJ 098840·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado

13/09/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

26/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Decisão interlocutória

23/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049656-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

23/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 15:58

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:09

Transitado em Julgado

13/09/2024, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/08/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

26/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 15:50

26/07/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/07/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

25/07/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Decisão interlocutória

23/07/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 17:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5049656-94.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48

23/07/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 15:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50708687420224025101/TRF2

28/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPE TEIXEIRA MARQUES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELANTE: GALERIA CALCADAO EVENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (OAB RJ098840) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5070868-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

21/09/2023, 13:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39

21/09/2023, 13:33

Juntada de Petição

19/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023, 13:06

Determinada a intimação

05/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

04/09/2023, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/08/2023, 11:01

Julgado improcedente o pedido

02/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

04/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/06/2023, 01:06

Juntada de Petição

27/06/2023, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023, 10:04

Decisão interlocutória

01/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:51

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2023, 13:29

Decisão interlocutória

13/02/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

18/11/2022, 01:04

Juntada de Petição

11/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

06/11/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/10/2022, 15:50

Decisão interlocutória

17/10/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 12:41

Juntada de certidão

16/09/2022, 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50496569420224025101/RJ

15/09/2022, 22:55

SENTENÇA

•02/08/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2022, 16:22