Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005905-23.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005905-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/10/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 17:10

Despacho

02/10/2024, 17:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 15:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50059052320234025101/TRF2

13/09/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011901220234020000/TRF2

27/06/2024, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011901220234020000/TRF2

14/06/2024, 22:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REINALDO LOURENCO SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO PECLAT (OAB RJ236313) APELADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005905-23.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/05/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 13:50

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50059052320234025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50011901220234020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50011901220234020000/TRF2

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