Cumprimento de sentença 5019947-53.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 76.896,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

ALEX LANGIER

CPF

Autor

GABRIEL DINIZ CARVALHO

CPF

Autor

RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR

OAB/RJ 114885·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

08/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/01/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

23/01/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 13:43

Todas as movimentações(187)

Baixa Definitiva

25/02/2025, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

25/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

Documentos

SENTENÇA

•23/01/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:35

08/02/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

31/01/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2025, 17:06

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

23/01/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

05/11/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

05/11/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2024, 15:35

Determinada a intimação

30/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161

26/09/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161

21/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024, 12:45

Juntada de Petição

10/09/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

03/09/2024, 08:11

Determinada a intimação

02/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:12

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/08/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

10/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

01/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

19/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

10/07/2024, 07:22

Juntada de Petição

09/07/2024, 16:30

Determinada a intimação

09/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 18:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50199475320184025101/TRF2

28/06/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALEX LANGIER (EXECUTADO) APELADO: RESTAURANTE BOTEQUIM DO JAPA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) APELADO: GABRIEL DINIZ CARVALHO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5019947-53.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/05/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

23/04/2024, 14:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/03/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

19/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

14/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024, 09:42

Determinada a intimação

16/02/2024, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 20:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

09/02/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

01/02/2024, 03:02

Juntada de Petição

31/01/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

07/12/2023, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 18:03

Despacho

06/12/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 11:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

21/03/2023, 01:05

Juntada de Petição

08/03/2023, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

03/03/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/02/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 11:24

Despacho

17/02/2023, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/07/2022, 01:43

Juntada de Petição

18/07/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/07/2022, 14:46

Determinada a intimação

13/07/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2022, 15:50

Juntada de Petição

13/07/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

12/07/2022, 01:11

Juntada de Petição

11/07/2022, 11:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/06/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 19:17

Determinada a intimação

08/06/2022, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

18/05/2022, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

03/05/2022, 16:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 76

03/05/2022, 16:11

Juntada de Petição

02/02/2022, 13:06

Juntada de Petição

01/02/2022, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

27/01/2022, 01:07

Juntada de Petição

26/01/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2021, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2021, 14:25

Determinada a intimação

30/11/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50064703220214020000/TRF2

03/11/2021, 08:24

Juntado(a)

21/10/2021, 17:35

Juntada de Petição

18/10/2021, 08:17

Juntado(a)

05/10/2021, 23:31

Juntada de Petição

04/10/2021, 22:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064703220214020000/TRF2

22/09/2021, 16:53

Juntado(a)

10/08/2021, 23:23

Juntado(a)

06/08/2021, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50064703220214020000/TRF2

29/07/2021, 22:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

16/07/2021, 16:11

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/07/2021, 02:06

Juntada de Petição

13/07/2021, 11:08

Despacho

28/06/2021, 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

11/06/2021, 15:28

Juntado(a)

09/06/2021, 16:04

Juntada de Petição

27/05/2021, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 61 e 60 Número: 50064703220214020000/TRF2

27/05/2021, 12:04

Juntada de Petição

24/05/2021, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

19/05/2021, 17:36

Juntada de Petição

19/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/05/2021, 19:15

Juntado(a)

07/05/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:13

Decisão interlocutória

07/05/2021, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

21/04/2021, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 08:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

28/03/2021, 06:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

26/03/2021, 16:13

Juntada de Petição

26/03/2021, 09:48

Juntada de Petição

25/03/2021, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/03/2021, 09:31

Despacho

10/03/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

08/03/2021, 09:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

08/03/2021, 09:24

Juntada de Petição

05/03/2021, 16:28

Juntada de Petição

02/03/2021, 19:14

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/02/2021, 22:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

26/02/2021, 22:57

Juntado(a)

26/02/2021, 22:53

Juntado(a)

24/02/2021, 17:58

Despacho

12/02/2021, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/12/2020, 16:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/11/2020, 03:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

15/08/2020, 03:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/08/2020, 08:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/08/2020, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2020, 14:31

Despacho/Decisão - de Expediente

04/08/2020, 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/08/2020, 13:41

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

01/11/2019, 01:18

Juntada de Petição

31/10/2019, 19:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/10/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 10:10

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2019, 10:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

12/06/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/05/2019, 13:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 18:23

Juntada de certidão

11/02/2019, 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

02/10/2018, 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/09/2018, 16:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

06/09/2018, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

31/08/2018, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

31/08/2018, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

31/08/2018, 12:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2018, 16:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2018, 16:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/08/2018, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/08/2018, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2018, 13:48

Lavrada Certidão

21/08/2018, 15:17

Distribuído por sorteio

21/08/2018, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 09:42

SENTENÇA

•06/12/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:25

PETIÇÃO

•04/10/2021, 22:50

AGRAVO

•27/05/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:13

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•23/01/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 09:42

SENTENÇA

•06/12/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2021, 14:25

PETIÇÃO

•04/10/2021, 22:50

AGRAVO

•27/05/2021, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2020, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2018, 14:54