Apelação / Remessa Necessária 5005905-23.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

REINALDO LOURENCO SOUZA

CPF

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PECLAT

OAB/RJ 236313·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

13/09/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

13/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2024, 18:17

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

13/09/2024, 15:32

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

13/09/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 17:28

ACÓRDÃO

•24/05/2024, 20:37

30/07/2024, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/07/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2024, 17:42

Recurso Especial não admitido

26/07/2024, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2024, 18:17

Juntada de certidão

25/07/2024, 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

25/07/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/07/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/07/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/07/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

20/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/05/2024, 09:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2024, 20:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

24/05/2024, 20:37

Sentença confirmada - por unanimidade

23/05/2024, 19:11

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 14:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

02/05/2024, 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 14

02/05/2024, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

02/05/2024, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

30/04/2024, 18:45

Juntada de Petição

05/04/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/04/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/04/2024, 22:01

Distribuído por prevenção

27/03/2024, 06:23

EXTRATO DE ATA

•23/05/2024, 19:11