Embargos à Execução 5015461-83.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5015461-83.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:38

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

23/08/2024, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2024, 19:21

Despacho

17/07/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50154618320224025101/TRF2

13/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5015461-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

03/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

05/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/04/2023, 01:05

Despacho

28/03/2023, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2023, 13:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:03

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50154618320224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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